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Assinaturas híbridas

12 de jan de 2024

Perante os desafios comuns dos processos de assinatura digital, as assinaturas híbridas oferecem uma solução flexível. O LibreSign permite escolher entre um certificado digital pessoal (como e-CPF ou e-CNPJ, utilizados no Brasil) e um certificado gerado pelo próprio sistema, consoante a configuração, para assinar documentos à distância. Um certificado digital pode associar uma chave criptográfica à identidade do respetivo titular. Os certificados e-CPF e e-CNPJ são emitidos por autoridades de certificação no contexto brasileiro e podem ser armazenados em dispositivos físicos, como tokens ou cartões inteligentes, ou em serviços na nuvem. A confiança no certificado depende da autoridade emissora, do processo de identificação e da proteção da chave privada. O LibreSign pode criar uma autoridade de certificação interna e emitir certificados para os seus fluxos de assinatura. Esses certificados não são automaticamente emitidos por uma autoridade credenciada pela ICP-Brasil, e a utilização de uma autoridade interna não confere, por si só, o estatuto de assinatura qualificada ao abrigo do regime brasileiro. Os efeitos jurídicos de uma assinatura dependem da legislação aplicável, da identificação do signatário, da cadeia de confiança dos certificados e do processo de assinatura. O LibreSign pode fornecer provas criptográficas e mecanismos de integridade documental, mas não garante automaticamente a validade jurídica de cada assinatura nem a conformidade com a ICP-Brasil.

O LibreSign convida-o a descobrir formas mais flexíveis de assinar documentos eletronicamente, com a liberdade proporcionada pelo software de código aberto.