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Política de privacidade do LibreSign

Introdução

O LibreSign é uma plataforma de assinaturas eletrónicas, livre e de código aberto, desenvolvida pela LibreCode, uma cooperativa brasileira de tecnologias de informação. Levamos a privacidade e a segurança dos dados a sério.

Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais são recolhidos através do sítio Web do LibreSign (www.libresign.coop), como são utilizados e quais os seus direitos enquanto titular dos dados. Reflete o nosso compromisso com a proteção da privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (lei brasileira n.º 13.709/2018) e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679), quando aplicáveis.

Dados que recolhemos

A LibreCode recolhe os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto deste sítio Web:

  • Nome completo
  • Endereço de correio eletrónico
  • Número de telefone (opcional)

Os dados são fornecidos voluntariamente ao preencher o formulário de contacto e destinam-se a permitir que respondamos ao seu pedido.

Como utilizamos os seus dados

Utilizamos os dados recolhidos exclusivamente para:

  • Responder a perguntas, pedidos ou comentários
  • Enviar informações expressamente solicitadas ou diretamente relacionadas com o interesse manifestado
  • Manter um histórico das comunicações para fins de atendimento e apoio
  • Cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis

Não utilizamos os seus dados para finalidades diferentes das descritas sem o informar previamente.

Partilha de dados

A LibreCode não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou com a sua autorização expressa.

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais recolhidos contra acessos, alterações, divulgações ou destruição não autorizados. Para obter mais informações sobre as nossas práticas de segurança, contacte-nos diretamente.

Os seus direitos

Nos termos da LGPD brasileira (artigo 18.º) e do RGPD, quando aplicáveis, pode:

  • Aceder aos dados pessoais que conservamos sobre si
  • Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos
  • Solicitar o apagamento dos seus dados, respeitando as obrigações legais de conservação
  • Restringir ou opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável

Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo correio eletrónico: contato@librecode.coop

Alterações a esta política

A LibreCode pode atualizar periodicamente esta Política de Privacidade. As alterações entram em vigor quando publicadas nesta página. Recomendamos que a consulte regularmente.

Contacto

Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através do endereço:

contato@librecode.coop

Última atualização: 7 de junho de 2026