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A revolução digital na gestão pública - Integração do e-Cidade com o LibreSign

25 de jul de 2024

O e-Cidade é um sistema que moderniza e simplifica os processos administrativos dos municípios brasileiros, promovendo a digitalização da administração pública. É utilizado em vários municípios e abrange áreas como a gestão financeira, os recursos humanos e a administração escolar.

Para alargar as suas funcionalidades, surgiu a necessidade de integrar o e-Cidade com um sistema de assinaturas eletrónicas que apoiasse procedimentos com efeitos jurídicos, permitindo agilizar as operações em linha. O LibreSign foi selecionado para apoiar os fluxos de assinatura eletrónica. A conformidade de cada processo de assinatura com a legislação brasileira depende da modalidade de assinatura, dos certificados utilizados e da configuração operacional. Entre as vantagens, destacam-se:

Automatização de processos: O LibreSign agiliza procedimentos documentais anteriormente manuais, como empenhos, contratos, convénios e autorizações, reduzindo os prazos de conclusão e permitindo que os trabalhadores da administração pública se concentrem em atividades de maior impacto.

Segurança: O LibreSign permite assinaturas criptográficas e verificações de integridade com certificados suportados, incluindo certificados gerados pelo próprio sistema, quando essa funcionalidade está configurada. A origem dos certificados e o grau de garantia da identidade dos signatários devem ser avaliados separadamente.

Certificados e requisitos legais: As assinaturas com certificados da ICP-Brasil podem satisfazer requisitos brasileiros específicos relativos a assinaturas qualificadas, quando forem cumpridas todas as condições aplicáveis. Os certificados gerados pelo sistema não devem ser considerados automaticamente qualificados pela ICP-Brasil; cada caso exige a sua própria avaliação jurídica.

Sustentabilidade: Reduz a utilização de papel, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e diminuindo o desperdício de recursos naturais.

Impacto na administração pública


A integração do LibreSign com o e-Cidade pode modernizar a administração pública e contribuir para processos mais seguros e sustentáveis. Os municípios podem melhorar os serviços prestados aos cidadãos, reduzindo atrasos e burocracia e contribuindo para a preservação do ambiente.

Quer saber mais sobre esta integração?

Participe no evento da comunidade e-Cidade, no dia 31 de julho, às 19h00, e descubra como a integração do LibreSign pode transformar a administração pública.

O evento é gratuito e realiza-se no grupo de Telegram da comunidade: eCidadeCE

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