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Perguntas frequentes

Tudo o que precisa saber sobre o LibreSign.

Perguntas frequentes sobre o LibreSign

Sim. O LibreSign é software livre e de código aberto, sem custos de licença. «Livre» refere-se tanto à utilização gratuita como à liberdade de estudar, modificar e distribuir o código-fonte, disponível no GitHub. A LibreCode cobra apenas por serviços opcionais, como alojamento gerido e apoio profissional.
Para efeitos de faturação dos serviços contratados, conta como utilizador cada conta Nextcloud da sua organização. Os signatários externos que recebem uma ligação para assinar não são contabilizados como utilizadores.
Não. O LibreSign não impõe um limite mensal de documentos ou assinaturas.
Não. O LibreSign precisa do Nextcloud para funcionar. Se ainda não tiver um ambiente compatível, a LibreCode poderá fornecer uma implementação totalmente gerida.
Nesse caso, o alojamento gerido pode ser a opção mais adequada. A LibreCode pode instalar e operar um ambiente LibreSign completo como serviço opcional, incluindo infraestrutura na Europa ou na Alemanha quando a localização dos dados for relevante.
Sim. O LibreSign oferece assinaturas sequenciais, permitindo definir a ordem em que os destinatários devem assinar.
Não. Os destinatários podem assinar através de uma ligação segura, sem criar uma conta no LibreSign ou no Nextcloud.
O LibreSign permite fluxos de assinatura eletrónica simples, avançada e qualificada, consoante a configuração da identidade e dos serviços de confiança. Nos termos do Regulamento eIDAS, uma assinatura eletrónica qualificada exige um certificado qualificado e um dispositivo qualificado de criação de assinaturas (QSCD). A simples existência de um ficheiro PFX não confere o estatuto de assinatura eletrónica qualificada (QES).
O LibreSign permite fluxos de assinatura que podem integrar soluções orientadas pelo Regulamento eIDAS. A conformidade depende da solução completa: certificado, verificação de identidade, alojamento e procedimentos operacionais. Para assinaturas eletrónicas qualificadas, são necessários um certificado qualificado e serviços de confiança que cumpram os requisitos legais aplicáveis.
Sim. O LibreSign pode integrar soluções orientadas pelo Regulamento eIDAS. O valor jurídico de uma assinatura — simples, avançada ou qualificada — depende da configuração do sistema, incluindo a verificação da identidade, o tipo de certificado, a utilização de um dispositivo qualificado de criação de assinaturas (QSCD) e os procedimentos operacionais.
O LibreSign oferece fluxos de trabalho flexíveis. No nível mais simples, as assinaturas podem estar vinculadas a um endereço de correio eletrónico. Para necessidades mais rigorosas, é possível adicionar validação de documentos, fluxos de aprovação ou integrações com fornecedores externos de identidade e sistemas de infraestrutura de chaves públicas (ICP/PKI). Cada organização pode definir o nível de garantia necessário.
O LibreSign não está restrito a um país específico. Ele pode ser utilizado em diferentes ambientes, inclusive com integrações a infraestruturas nacionais de chaves públicas (ICP/PKI) ou prestadores europeus de serviços de confiança qualificados (QTSP).
Sim. O LibreSign pode ser instalado em infraestrutura gerida na Europa, incluindo na Alemanha, para apoiar o cumprimento dos requisitos do RGPD e de localização dos dados.
O LibreSign permite assinar documentos em segurança, com integridade verificável. A plataforma calcula um hash criptográfico para cada documento assinado, permitindo detetar alterações. Regista ainda a data e a hora das assinaturas e mantém um histórico auditável. O LibreSign foi concebido com atenção à privacidade e à soberania dos dados, segundo princípios alinhados com o RGPD e com a LGPD brasileira.
Criação e carregamento de documentos, assinatura com certificados digitais pessoais ou gerados pelo sistema, fluxos com vários signatários, gestão de documentos, rasto de auditoria, validação de documentos e uma API REST completa para integração com sistemas.
Não. A assinatura digitalizada é uma reprodução da assinatura manuscrita em imagem, obtida por scanner ou ecrã tátil. Ela não comprova, por si só, a autoria do documento eletrónico: não há uma associação criptográfica entre o signatário e o conteúdo, e a imagem pode ser facilmente copiada e inserida em outro documento.
LibreCode, uma cooperativa brasileira de programadores de software livre.
Não. Pode cancelar o seu plano de serviços a qualquer momento. O LibreSign não exige períodos mínimos de permanência.
Após o cancelamento, o seu plano deixa de ser renovado e não haverá novas cobranças. O acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
Sim. Pode guardar o seu certificado digital no LibreSign. Ao assinar um documento, ser-lhe-á solicitada a respetiva palavra-passe.
Não. Consoante a modalidade de assinatura e a configuração, os utilizadores podem assinar eletronicamente sem fornecer um certificado digital pessoal. Quando a emissão interna está ativada, o LibreSign pode gerar um certificado para o signatário.
O LibreSign é uma plataforma de código aberto para assinaturas eletrónicas e digitais de documentos, criada para ajudar organizações a gerir fluxos de assinatura seguros e rastreáveis. Integra-se ao Nextcloud e pode ser alojada integralmente em infraestrutura própria.
O LibreSign aceita certificados digitais de pessoas singulares e coletivas, incluindo os emitidos por autoridades de certificação no âmbito da ICP-Brasil, a infraestrutura brasileira de chaves públicas. Também permite utilizar certificados gerados pelo sistema, conforme a configuração.
Uma assinatura digital é uma forma criptográfica de assinatura eletrónica que utiliza chaves criptográficas para detetar alterações aos dados assinados. Pode recorrer a um certificado para associar uma chave a uma identidade. Outras assinaturas eletrónicas podem recorrer a diferentes provas de identidade e de intenção de assinar. Os seus efeitos jurídicos dependem da legislação aplicável e do processo de assinatura completo.
Sim. pode usar o LibreSign diretamente no navegador do telemóvel ou tablet, permitindo assinar documentos de qualquer lugar.
Sim. O LibreSign disponibiliza uma API REST para integração com outros sistemas, permitindo automatizar pedidos de assinatura e agilizar os fluxos de trabalho. A API está incluída no software livre e não exige a contratação de serviços pagos.
Sim. O LibreSign pode atender a fluxos do setor público que exijam rastreabilidade, integridade documental e infraestrutura própria, conforme os requisitos jurídicos e técnicos da organização.
O LibreSign é software livre e de código aberto: pode instalá-lo na sua instância Nextcloud sem custos de licença. O alojamento gerido e o apoio técnico são serviços opcionais que a nossa equipa pode disponibilizar.
Sim. Nossa equipa de suporte pode ajudar na configuração e esclarecer dúvidas ou problemas.
É muito simples! Basta enviar o documento para a plataforma, escolher quem vai assiná-lo e selecionar a modalidade de assinatura (digital ou eletrónica). O sistema regista as etapas para oferecer um processo seguro e rastreável.
O LibreSign regista os eventos de assinatura, incluindo as respetivas datas e horas. O valor jurídico destes registos temporais depende da configuração e da legislação aplicável.

For installation, access permissions, external signing invitations, and API integration details, consult the technical guides for your installed LibreSign version.

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